Bombeiros serão processados por crime sexual no quartel

Segundo a denúncia, os acusados teria mantido relações sexuais nas instalações daquele quartel com um casal que conhecera na internet. As fotos, nas quais aparecem cenas de sexo explícito tendo como cenário viaturas do Corpo de Bombeiros

Habeas corpus. Dosimetria da pena. Pena-base fixada no máximo legal. Art. 69 do Código Penal Militar.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Apropriação indébita circunstanciada em razão do emprego.

Defensoria recorre contra condenação de cabo flagrado fumando maconha

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação e a decisão transitou em julgado.

Júri realizado na Capital condena homem pela morte de policial militar

Pena fixada em mais de 20 anos de reclusão

Para Quinta Turma, compete à Justiça Militar julgar PM que atirou em colegas da corporação

A Decisão foi unânime.

Controladores de tráfego aéreo pedem trancamento de ação na Justiça Militar por acidente com boeing da Gol

A Febracta ajuizou no STJ o HC em que pede, liminarmente, o trancamento de ação penal em curso contra quatro sargentos da Aeronáutica controladores de voo.

É possível progressão de regime de cumprimento de pena em estabelecimento militar

militar. Resgatado um sexto da pena, ele requereu a progressão de regime

Crimes hediondos previstos no Código Penal Militar terão punição mais rigorosa

Crimes considerados hediondos previstos no Código Penal Militar passarão a ser reprimidos da mesma

CCJ aprova projeto que atualiza o Código de Processo Penal Militar

O texto será agora analisado pelo Plenário.

Certidão de tempo militar

A reforma de 2019 trouxe mudanças para a aposentadoria militar, incluindo a contagem recíproca de

Mulheres na ditadura militar.

Em verdade, a história de mulheres é recente porque até pouco tempo esta era apenas uma representação do olhar masculino. Para se abordar a história política de mulheres é necessário desconstruir a visão e os papéis que foram designados ao masculino e ao feminino.

Inimputável que matou pai na frente dos filhos é absolvido

O crime aconteceu dentro de um ônibus

Congresso homenageia policiais mortos durante a Operação Contenção

Governador e polícias Civil e Militar do Rio também foram celebrados

Uso do capacete

Benevides Fernandes Neto, Tenente da Polícia Militar - Pós-graduando em Segurança Pública pela PUC-RS

Peculato. Policial civil. Apropriação de veículo roubado e recuperado pela polícia militar. Dolo configurado. Antecedentes criminais.

Peculato. policial civil. apropriação de veículo roubado e recuperado pela polícia militar.

STJ mantém prescrição de suposto ilícito ocorrido durante o regime militar

Justiça Militar condena sargento gay a seis meses de prisão por deserção

Laci Araújo, que assumiu relação homossexual, pode recorrer em liberdade. Como já ficou preso 57 dias, pena de sargento pode ser reduzida.

Arma que falha não isenta de crime

Conforme denúncia proposta pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por volta das 21h30 do dia 30 de agosto de 2006, o acusado atacou a esposa e uma prima com intenção de matá-las.

Militar acusado de integrar grupo de criminosos sai preso do TJPA

Rodrigues respondia ao processo em liberdade